Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?
Sim. É um equívoco comum acreditar que não. A compra é permitida, mas exige cuidados e diligência para evitar riscos. Analisamos a documentação, os contratos e as dívidas do imóvel e do proprietário, e orientamos sobre remessas internacionais.
O que verificamos antes da compra
CPFRegistro no sistema tributário brasileiro, obtido no Brasil ou em consulados. É indispensável para registrar o imóvel em seu nome.
Matrícula do imóvelConsulta no Cartório de Registro de Imóveis, com eventuais dívidas e processos. Só com o registro em seu nome você é, de fato, o proprietário.
Dívidas e encargosIPTU, ITR, condomínio e processos que possam levar à penhora. Essas dívidas podem passar para o novo proprietário.
Contrato de compra e vendaRevisão para garantir termos justos e afastar cláusulas abusivas ou responsabilidades desproporcionais.
Casos específicosTerrenos de Marinha (laudêmio) e imóveis rurais têm restrições e autorizações próprias para estrangeiros.
Residência por investimento imobiliário
A compra de imóvel urbano, construído ou em construção, dá direito a autorização de residência quando o investimento atinge o valor mínimo.
- Investimento mínimo de R$ 1 milhão, ou R$ 700 mil nas regiões Norte e Nordeste.
- É possível somar mais de um imóvel para atingir o valor mínimo.
- O valor que exceder o mínimo pode ser financiado.
- Residência temporária de 4 anos, com presença no Brasil de ao menos 14 dias a cada 2 anos, e depois por prazo indeterminado.
Documentos para a residência
Imóvel construídoDocumento de viagem válido, matrícula do imóvel livre de ônus e declaração de transferência internacional do capital emitida por banco autorizado.
Imóvel em construçãoDocumento de viagem válido, promessa de compra e venda registrada e comprovação da transferência do capital, com alvará de construção e memorial de incorporação.
Serviços adicionais
House huntingAjuda na busca de imóveis que atendam aos seus critérios de investimento e às suas preferências.
Gestão da compraAcompanhamento da negociação até o registro do imóvel, com segurança e de acordo com a lei brasileira.