International Business

Nossos serviços

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Contratos Internacionais e Due Diligence em Operações Comerciais

Na Borderless, oferecemos serviços completos de redação, execução e acompanhamento de contratos internacionais, assegurando que cada etapa de sua operação comercial estrangeira seja conduzida com precisão e em conformidade com as leis internacionais. Com uma abordagem personalizada, nossos especialistas garantem que seus acordos comerciais globais estejam protegidos e otimizados para o sucesso a longo prazo.

Monitoramento de projetos e operações comerciais estrangeiras faz parte do nosso compromisso em oferecer suporte contínuo aos nossos clientes. Avaliamos todos os aspectos das transações comerciais internacionais, identificando riscos e oportunidades, além de garantir que os contratos estejam alinhados com seus objetivos de negócios.

Também oferecemos segundas opiniões jurídicas e revisões estratégicas para empresas que buscam uma análise independente e aprofundada da assessoria jurídica previamente recebida. Nossos especialistas conduzem due diligence rigorosa em operações comerciais internacionais, revisando contratos, verificando conformidade e mitigando riscos.

Conte com a Borderless para otimizar seus contratos internacionais e garantir a segurança jurídica de suas operações comerciais globais.

Constituição de Empresas ou Filiais no Brasil

A Borderless oferece suporte completo para estrangeiros que desejam constituir uma empresa ou filial no Brasil. Com um mercado consumidor vasto e em crescimento, o Brasil é um destino atraente para quem deseja expandir seus negócios, exportar produtos ou explorar novas oportunidades de investimento.

Nossa equipe de especialistas está preparada para auxiliar na criação de diferentes tipos de entidades empresariais, como sociedades limitadas (Ltda.), empresas unipessoais (EIRELI) e outras estruturas adequadas ao perfil do investidor.

Nossos serviços abrangem todas as etapas do processo, desde a escolha do tipo societário até a análise da conformidade regulatória, garantindo que sua empresa esteja em pleno acordo com as legislações brasileiras.

Tipos de Entidades Empresariais no Brasil

Sociedade de Responsabilidade Limitada (Ltda.)

A Sociedade Limitada (Ltda.) é a forma mais comum de empresa no Brasil, amplamente utilizada por estrangeiros devido à proteção que oferece ao patrimônio pessoal dos sócios. Qualquer pessoa ou empresa estrangeira pode ser sócia de uma Ltda., desde que seja nomeado um representante com domicílio no Brasil. A Borderless pode auxiliá-lo na escolha de um representante confiável e no processo de constituição da empresa.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Para aqueles que desejam ser os únicos proprietários de uma empresa no Brasil, a EIRELI é uma excelente opção. Criada para resolver o problema de precisar de mais de um sócio, a EIRELI permite que uma única pessoa constitua uma empresa, desde que o capital seja de, no mínimo, cem salários mínimos brasileiros. A Borderless oferece todo o suporte necessário para a criação desse tipo de empresa, garantindo o cumprimento das exigências legais.

Procedimentos para Investimento de Capital Estrangeiro

Após a constituição da empresa, o investidor estrangeiro pode enviar capital para a entidade no Brasil. Este investimento deve ser registrado no Banco Central através do sistema SISBACEN, módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED). A correta execução desse processo é crucial para evitar multas e garantir que o investidor tenha a possibilidade de repatriar seu capital futuramente sem complicações fiscais. Além disso, esse registro é fundamental para a obtenção de Vistos de Investidor, caso o investidor estrangeiro precise de residência permanente no Brasil.

Como a Borderless Pode Ajudar

Com nossa experiência no mercado brasileiro, a Borderless está pronta para oferecer uma consultoria jurídica completa, desde a constituição da empresa até o registro de capital estrangeiro e questões tributárias.

Nossa assessoria também abrange o licenciamento de exportações, processos alfandegários e aduaneiros, além de soluções personalizadas para garantir que sua empresa opere com segurança e eficiência no Brasil.

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