Procurando se tornar um cidadão brasileiro?
Somos advogados especialistas em direito migratório e internacional e podemos ajudar a simplificar o processo de naturalização.
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- Simples e rápido
- Cuidamos de tudo
- Sem burocracia
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torne-se cidadão brasileiro
Conheça os benefícios:
- Regularização de sua situação no país
- Trabalho com carteira assinada e benefícios do INSS
- Viajar sem necessidade de visto para mais de 160 países e territórios, incluindo o Espaço Schengen
- Livre acesso ao sistema público de saúde
- Adquirir imóveis no país e Carteira de Habilitação
- O Brasil reconhece a dupla cidadania, de modo que não é necessário renunciar à sua para se tornar cidadão
- Gozar dos mesmos direitos dos cidadãos brasileiros
- Acesso a programas sociais e governamentais como “Minha casa, Minha vida”.
- Possibilidade de participar de concursos públicos
saiba mais
Quem tem direito?
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 4 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Saber se comunicar em português
- Não possuir condenação criminal
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 15 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Não possui condenação penal no país de origem
- Menor de 18 anos que tenha obtido RNM indeterminado antes de completar 10 (dez) anos de idade
Naturalização Ordinária
Naturalização Extraordinária
Naturalização Provisória
Naturalização Ordinária
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 4 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Saber se comunicar em português
- Não possuir condenação criminal
Naturalização Extraordinária
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 15 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Não possui condenação penal no país de origem
Naturalização Provisória
- Menor de 18 anos que tenha obtido RNM indeterminado antes de completar 10 (dez) anos de idade
Condições redutoras e que facilitam a sua regularização:
- Ter filho(a) brasileiro nato ou naturalizado; OU
- Ter cônjuge brasileiro; OU
- Ser proveniente de país de língua portuguesa; OU
- Ter prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil.
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 4 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Saber se comunicar em português
- Não possuir condenação criminal
- Capacidade Civil/maior de 18 anos
- 15 anos de RNM/RNE por prazo indeterminado
- Não possui condenação penal no país de origem
- Menor de 18 anos que tenha obtido RNM indeterminado antes de completar 10 (dez) anos de idade
Veja como o Borderless pode ajudar
no seu processo de naturalização
Adquira sua cidadania brasileira no conforto da sua casa com a Borderless.
Atendimento 100% online em todo Brasil
Advogados especializados em imigração internacional
Providenciamos todos os documentos
Escritório referência no Brasil
Somos parte do grupo Trajano Neto e Paciornik
depoimentos
Veja o que nossos clientes estão falando da gente
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borderless
Quem somos
Apaixonados por migração e pela liberdade de viver sem fronteiras, somos uma empresa formada por uma equipe multidisciplinar de consultores e advogados especialistas em legislação migratória.
Oferecemos suporte jurídico e administrativo para questões migratórias e soluções para ingresso e permanência de imigrantes no Brasil, e assessorá-los na aquisição da cidadania brasileira através da naturalização.
fundadora
Isadora Rizzi
A Borderless foi fundada por Isadora Rizzi, advogada especialista e mestre em direito das migrações transnacionais pela Università degli Studi di Perugia, sócia do escritório de advocacia Trajano Neto e Paciornik na área de direito internacional e migratório. Possui fluência em português, inglês e italiano, e vasta vivência internacional.
Idealizou e fundou a Borderless com o objetivo de promover a democratização e ampliação do acesso de imigrantes presentes no Brasil aos direitos, de forma que possam gozar de uma participação mais efetiva na sociedade brasileira e qualidade de vida.
FAQ
Perguntas Frequentes
Para ser elegível à naturalização brasileira, é necessário ter residido legalmente no país com RNE ou RNM por tempo indeterminado por pelo menos 4 anos, ser maior de idade, comprovar capacidade civil plena, não ter condenação criminal e comprovar o domínio da língua portuguesa.
O prazo estabelecido pela lei é de 180 dias, mas na prática o tempo de processamento varia de acordo com a demanda e a morosidade das
autoridades administrativas, podendo levar de alguns meses a alguns
anos. É importante ter paciência e estar preparado para seguir todas as etapas do processo, e saber que sempre é possível ajuizar uma ação judicial através de advogado caso superados os 180 dias!
Se o seu pedido de naturalização brasileira foi negado, você tem o
direito de recorrer da decisão. O primeiro passo é verificar o motivo da negativa e se há possibilidade de apresentar novos documentos ou informações que possam alterar o resultado. Em caso de negativa, você pode apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. E, caso o recurso seja novamente negado, é possível buscar auxílio jurídico e ingressar com ação judicial para tentar reverter a decisão judicialmente.
A proficiência em língua portuguesa pode ser comprovada através de
exames específicos de proficiência, como o CELPE-Bras ou outras
certificações reconhecidas pelo governo brasileiro como comprovar
através de diplomas de graduação, ensino médio e pós graduação
feitos no Brasil, e cursos de português fornecidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Os documentos necessários incluem a Carteira de Registro Nacional Migratório válida, passaporte do país de origem, comprovante de residência no Brasil por todo o período exigido, certidão de antecedentes criminais do país de origem e das localidades onde residiu aqui no Brasil, certificado de proficiência e língua portuguesa.
Não há custo para o processo de naturalização. O que tem custo são as certidões necessárias para instruir o processo, e a assessoria que você irá contratar!
Sim! Quem tem a condição de refúgio reconhecida pelo CONARE não só pode pedir a naturalização como também tem a facilitação de ter a dispensa do certificado de antecedentes criminais do país de origem e também da apresentação de passaporte.
Sim, é necessário estar no Brasil ao menos durante a primeira etapa do processo, pois haverá um agendamento na Polícia Federal para coleta da biometria e apresentação dos documentos originais em que o requerente deve comparecer pessoalmente.
Além disso, importante lembrar que o requerente não pode ter se ausentado do Brasil por mais de 90 dias por ano nos últimos 4 anos ou 1 ano para quem tem alguma condição redutora de prazo